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  • Precisa de autorização para a cremação?

    A cremação está cada vez mais sendo utilizada no Brasil. Esse crescimento pode estar acontecendo devido às vantagens que o procedimento pode trazer, como a preservação do meio ambiente.

    Além disso, ela tem o poder de proporcionar diferentes formas de despedidas. É possível jogar as cinzas em um local especial para o falecido, ou então guardá-las em casa e também em cinerários. Mas será que precisa de autorização para a cremação?

    É muito importante que a família entenda sobre os processos burocráticos envolvidos, dessa forma o desejo do ente querido, caso esse seja o caso, pode ser atendido sem complicações.

    Você sabe o que de fato é a cremação?

    É possível que grande parte das pessoas entendam o básico sobre a cremação, mas é muito importante compreender os processos. Dessa forma, você, em vida, poderá decidir o que deverá ser feito com o seu corpo.

    Basicamente, o corpo será preparado para que ele possa passar pelo processo de incineração, onde, dentro de um espaço especial, ele receberá uma temperatura de, aproximadamente, 1000 °C.

    Feito isso, tudo o que não virou cinza é separado em uma peneira para o processo de trituração. Ele consiste em triturar o resto do corpo que ainda não virou pó.

    Por fim, tudo é colocado em uma urna e entregue à família, que poderá realizar uma nova cerimônia de despedida, ou simplesmente guardar a urna para sempre lembrar do ente querido que se foi.

    Afinal, precisa de autorização para a cremação?

    Para que todo o processo relatado possa ser feito, será preciso algumas etapas burocráticas e, sim, será necessária uma autorização para a cremação.

    Todo o procedimento tem como base a Lei Federal nº 6.015 de 31 de dezembro de 1973, que indica uma lista de documentos necessários para que a cremação possa acontecer. Vale lembrar que o mais importante é a consciência da família: o falecido desejava ser cremado ou enterrado?

    Nesse caso, é possível que os familiares apresentem uma declaração de vontade. Ela foi feita em vida pelo membro da família que se foi. Porém, caso esse documento não tenha sido emitido, a autorização ficará por conta dos parentes de primeiro grau.

    Como fazer a declaração de vontade?

    Se você já tem a certeza que deseja que seu corpo seja cremado, então a declaração de vontade será o caminho que irá facilitar o processo no dia da sua morte.

    Dessa forma, você diminuirá um pouco a burocracia para que a cremação seja autorizada. O documento constará informações que comprovem que você estava decidida sobre esse procedimento, por isso ele deve ser preparado perante a um tabelião.

    Você deverá ir até a um cartório, munido de documentos básicos, como CPF e RG e então declarar a sua vontade. Você será informado sobre a sua responsabilidade cível e criminal e então o documento passa a ter efeitos jurídicos.

    Feito isso, você tem uma garantia maior de que a cremação acontecerá quando você falecer. Ter um plano funerário pode ajudar ainda mais nas etapas burocráticas.

    O que acontece quando não existe nenhum parente de primeiro grau?

    É possível que o falecido não tenha nenhum parente de primeiro grau para autorizar a cremação. Quando isso acontece, a escolha será feita pelos parentes de segundo grau.

    A autorização será concedida junto ao Poder Judicial, onde alguns documentos devem ser apresentados:

    • Certidão de óbito;
    • O delegado regional deve emitir uma declaração informando a sua não oposição à cremação;
    • Caso a morte tenha sido violeta, o boletim de ocorrência também deve ser apresentado.

    É claro que pode existir a exigência de alguns documentos que não estão na lista. Isso dependerá de alguns fatores, como a causa da morte, por exemplo.

    Documentos necessários quando a morte acontece por causas naturais

    Quando o ente querido veio a óbito por causas naturais, os documentos são um pouco diferentes. Veja a lista completa:

    • O atestado de óbito deverá ser emitido e assinado por dois médicos, confirmando a causa da morte;
    • A autorização para a cremação deve ser assinada pelos familiares próximos, tendo a presença de duas testemunhas. Lembrando que é preciso ter o reconhecimento em cartório;
    • Documentos básicos do falecido, como CPF, RG e certidão de casamento ou nascimento, também serão requeridos.

    No caso de morte violeta

    Quando a morte ocorreu por causas violentas, o processo muda, deixando-o um pouco mais complexo e burocrático.

    Como a cremação acontece de uma só vez e depois da incineração não é possível realizar análises profundas sobre as causas da morte, é importante que o IML e a polícia conceda a autorização. Esse é o primeiro passo para que a cremação possa acontecer.

    Porém, outros documentos também serão solicitados, sendo eles:

    • Boletim de ocorrência;
    • Documento de óbito emitido pelo médico legista;
    • Documento emitido pela justiça federal, constando uma declaração do delegado que investigou o caso junto ao IML, autorizando a cremação do corpo;
    • Autorização feita por um familiar de primeiro grau. Quando o falecido não tiver nenhum parente próximo, a autorização deve ser realizada por familiares de segundo grau. Como falado, duas testemunhas também assinarão o documento, que será reconhecido em cartório;
    • Cópia dos documentos básicos do falecido, incluindo CPF, RG e certidão de casamento ou nascimento.

    E quando a família decide cremar os ossos do falecido?

    Em alguns casos, o falecido apresenta apenas os restos mortais para serem cremados, como os ossos. Tendo a autorização da família, o processo pode acontecer e também seguirá todas as exigências de uma “cremação padrão”, tendo sempre uma preocupação com a preservação do meio ambiente.

    Veja a lista de documentos de autorização para a cremação quando ela é direcionada apenas para os restos mortais:

    • Autorização dos membros da família. Frisando que só parentes de primeiro grau poderão fazer essa autorização. Caso não exista, então é estendida para familiares de segundo grau;
    • Guia de arrecadação da exumação emitia pelo cemitério. É importante que todos os dados do falecido estejam no documento, incluindo número da quadra e do túmulo;
    • Cópia dos documentos básicos do membro da família que irá autorizar o procedimento;
    • Certidões (nascimento e casamento) da pessoa falecida.

    Importante saber que em casos de morte violenta, os documentos serão quase os mesmos citados anteriormente, necessitando apenas de uma autorização judicial alegando que a cremação não prejudicará o inquérito policial.

    Considerações finais

    Antes de tudo é importante saber que ainda existem outros casos de cremação que demandarão outros tipos de documentos. Porém, os citados são os mais conhecidos e utilizados.

    Você poderá encontrar cremação de membros, que acontece quando alguém tem a necessidade amputar alguma parte do corpo. Também pode ser visto a cremação de estrangeiros, que dependerá de uma autorização vinda do país de origem do falecido.

    Saber claramente sobre a documentação necessária e as formas de conseguir a autorização para o procedimento, fará com que a despedida do ente querido seja feita de forma tranquila e sem contratempos.

    É muito recorrente os casos de familiares que passam por momentos difíceis em razão do não conhecimento de toda a burocracia existente para que a cremação aconteça.

    O ideal é fazer tudo o que pode ser feito em vida, para que quando a morte chegar, o único problema a ser superado seja a perda da pessoa querida. Então se o seu desejo for ter o corpo cremado, não hesite em deixar bem claro para os seus familiares mais próximos.

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